Termos de Utilização
Última atualização: 29/05/2026. Prestado pela Rad Connections sp. z o.o., registada na Polónia.
Bem-vindo ao radcms. Antes de usar a plataforma, lê cuidadosamente estes Termos. Ao registar-te ou ao usar os nossos serviços, aceitas expressamente os mesmos.
1. Partes contratantes
Os serviços radcms são prestados pela Rad Connections sp. z o.o. (a «Empresa», «nós»), uma sociedade por quotas registada ao abrigo do direito polaco. Ao utilizar os serviços, o cliente («tu») fica vinculado por estes Termos.
2. Descrição dos serviços
O radcms é uma plataforma SaaS para criar, gerir e alojar websites, lojas de e-commerce e aplicações relacionadas. Os serviços incluem módulos (packages), plugins, temas, gestão de domínios, hosting e suporte técnico.
3. Conta e segurança
- És responsável por manter a confidencialidade da tua conta e credenciais.
- Deves notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da tua conta.
- Recomendamos ativar a autenticação de 2 fatores, incluída gratuitamente em todos os planos.
4. Taxas e pagamentos
Os preços de planos, módulos e plugins são apresentados claramente na página /plans. A faturação é antecipada, mensal ou anual consoante a tua escolha.
- Entitlements: cada plano inclui unidades específicas gratuitamente (p. ex. 1 marketplace no Grow). Unidades adicionais são faturadas ao preço de lista do módulo.
- Período de teste: sempre que existir trial, a faturação começa após o seu termo e após qualquer período de meses gratuitos.
- Atraso no pagamento: podemos suspender a tua conta se uma fatura ficar por liquidar por mais de 14 dias.
- Reembolsos: dada a natureza dos serviços digitais, não emitimos reembolsos do período faturado em curso — mas podes cancelar a renovação automática a qualquer momento.
5. Uso aceitável
Comprometes-te a não usar a plataforma para:
- Atividades ilegais ou conteúdos que violem direitos de terceiros.
- Spam, malware, phishing ou qualquer forma de abuso de rede.
- Engenharia inversa, scraping ou tentativas de contornar medidas técnicas de segurança.
- Revender os nossos serviços como teus (white-label requer acordo Enterprise separado).
6. Propriedade intelectual
O software, o branding e a documentação do radcms pertencem à Rad Connections sp. z o.o. Os conteúdos que carregas (texto, imagens, produtos) permanecem teus. Concedes-nos uma licença limitada apenas na medida necessária para prestar os serviços.
7. Disponibilidade e SLA
Visamos um uptime de 99,9% em todos os planos (99,95% no Advanced e 99,99% no Enterprise). Vê /status para estado em tempo real. Em caso de incumprimento do SLA, tens direito a crédito segundo a política de cada plano.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total perante ti por qualquer reclamação não excederá o montante que pagaste nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, acidentais ou imprevisíveis (p. ex. lucros cessantes, perda de dados ou de goodwill).
9. Cessação
- Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento a partir do painel.
- Reservamos o direito de suspender ou cessar imediatamente a tua conta em caso de violação destes Termos.
- Após cessação, os teus dados permanecem disponíveis para exportação durante 30 dias, sendo depois apagados definitivamente.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Para alterações materiais notificaremos por email com pelo menos 30 dias de antecedência. A utilização contínua após a data de entrada em vigor constitui aceitação.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei polaca. Qualquer litígio fica sujeito aos tribunais da sede da Rad Connections sp. z o.o., sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor no teu país de residência na UE.
12. Contacto
Para questões relacionadas com os Termos:
Rad Connections sp. z o.o.
Email: legal@radcms.io